Pensões na Rússia

As condições em que os cidadãos russos se encontram após a aposentadoria são difíceis de invejar. Nominalmente, o tamanho dos pagamentos de pensão está crescendo anualmente, mas em termos reais esse aumento é quase completamente “consumido” pela inflação. Por que os idosos, que honestamente trabalharam por muitas décadas seguidas em benefício da economia do seu país, agora são forçadas a sobreviver, às vezes até negando a si mesmos alimentos e medicamentos necessários, estando praticamente abaixo da linha da pobreza?

Embora agora o fundo de pensão afirme que não há idosos pobres na Rússia, seria este o caso? O montante pago abaixo do mínimo de subsistência por região é um fato não observado, o que não indica, de forma alguma, a alta qualidade de vida dos aposentados russos. Existe o entendimento de um mínimo de subsistência para um pensionista. E, no caso da pensão calculada estar abaixo desse nível, o estado paga a diferença. Assim, a pensão mínima em 2018 era de 7.489 Rublos (aproximadamente US $ 115). Para este valor, você deve pelo menos pagar os serviços de utilidade pública e comprar produtos para os quais os preços também estão subindo inexoravelmente, embora a cesta de consumo dos aposentados tenha um conjunto mais modesto do que o de uma pessoa fisicamente ativa. Nem sequer mencionei que muitos aposentados têm problemas de saúde, às vezes graves, e precisam de medicamentos caros ou serviços médicos pagos. Alguns até mesmo têm que deixar suas casas ou apartamentos e se mudar para moradias menores, a fim de reduzir o custo dos serviços públicos e viver de alguma forma.

Em 2018, as autoridades russas decidiram aumentar os pagamentos de pensões em 2,9%, o que é apenas 0,7% superior à taxa de inflação oficial. Na verdade, a sobretaxa mensal real será de apenas 250 Rublos (pouco mais de US $ 3), para os quais os aposentados comprarão um par de pães e um pacote adicional de quefir ou leite e continuarão, como antes, a “sobreviver”.

No entanto, as autoridades sabem como e amam se colocar em uma boa luz. Antes de aumentar os pagamentos de pensão, eles repetidamente falaram sobre isso por vários meses, assim como sobre seu imenso mérito inestimável. Mas se encarar a verdade, a indexação anual das pensões é consagrada na lei, e o aumento dos pagamentos sociais para o nível de subsistência não é um mérito, mas uma responsabilidade direta do Estado.

Em 2007, as autoridades russas disseram que a pensão deveria ser de 40% do salário (perda de salário devido à aposentadoria). De acordo com Serviço de Estatísticas do Estado Federal da Rússia (Rosstat), o salário médio acumulado na Rússia no terceiro trimestre de 2018 foi de 41.830 Rublos, e o tamanho médio das aposentadorias acumuladas foi de 13.352 Rublos, enquanto o nível mínimo de subsistência no país foi de 10.326 Rublos per capita.

Todas as reformas previdenciárias realizadas estavam brilhando com promessas eloquentes, mas na verdade não mudaram a situação de forma alguma, e às vezes até a agravaram.

Deixe-me lembrar de como a pensão foi originalmente formada: os empregadores transferiam 22% do salário para o Fundo de Pensões, dos quais 16% eram pensões de seguro, às custas das quais as pensões são pagas a todos os pensionistas atuais, e 6% é uma pensão cumulativa, ou seja, a soma do nosso dinheiro na nossa conta de aposentadoria. Mas a partir de 2014, uma moratória foi estabelecida sobre a parte cumulativa, que ainda está em vigor. Naturalmente, isso também afetará o montante de pagamentos a futuros pensionistas, pois após a introdução de tal “congelamento” e transferência de fundos para o orçamento do Fundo de Pensões, a rentabilidade da parte cumulativa é quase zero e, levando em conta a taxa de inflação, pode se tornar completamente negativa.

Além disso, em 2015, foi introduzido um sistema de pontos para substituir o sistema cumulativo. Agora, para a simples questão humana: «Qual pensão eu terei como resultado?» não é possível obter uma resposta exata, pois o montante da pensão é supostamente considerado individualmente. E muitos cidadãos tiveram a impressão de que estavam simplesmente sendo enganados, pois os princípios de operação desse sistema não são completamente compreendidos por ninguém. O esquema de cálculo aproximado é o seguinte: para a parte da base da pensão, que é inferior a cinco mil rublos, alguns pontos são adicionados, os quais o pensionista acumula durante toda a sua vida útil, e uma certa quantia de dinheiro é oferecida para cada ponto.

Acredita-se que uma das principais razões para as baixas pensões em nosso país é inicialmente baixos salários. Para dissipar esse mito, voltemos novamente ao sistema de pontos, onde praticamente nada depende da própria pessoa. Mesmo uma pessoa com um salário alto não pode acumular fisicamente mais do que o máximo estabelecido — isto é pouco mais de 8 pontos. Além disso, não é explicado em nenhum lugar, com qual base o valor de um ponto foi formado, simplesmente existe e é indexado anualmente.

O Estado pediu aos cidadãos que investissem no sistema previdenciário, prometendo garantir uma velhice confortável devido aos grandes pagamentos, mas a inovação na forma de pontos levou a uma completa perda de confiança pública. A propósito, as “regras do jogo” mudarão novamente, já que muitas autoridades expressaram repetidamente sua opinião sobre o cancelamento do sistema de pontos de pensão, e como as pensões em 2019 e 2020 serão calculadas ainda é desconhecida.

Como é sabido, devido a várias circunstâncias, muitos aposentados, mesmo atingindo a idade de aposentadoria, continuam suas atividades laborais. O estado não poderia deixá-los em paz e impôs uma moratória sobre a indexação das pensões dos cidadãos que trabalham. O governo está confiante de que o tamanho dos rendimentos reais dos pensionistas em atividade já está crescendo.

De acordo com a previsão do Ministério do Desenvolvimento Econômico, o crescimento econômico só atingirá o nível dos valores médios globais em 2035. Mas, é claro, trabalhar na eficácia dos processos governamentais e econômicos, cortar os salários dos funcionários públicos e reduzir os gastos militares não é, claramente, a mudança que precisamos. O plano é garantir esse crescimento econômico aumentando o número de empregados, o que, por sua vez, é parcialmente alcançado com o aumento da idade de aposentadoria — até 60 anos para mulheres e 65 para homens. É por isso que o número de aposentados em 2035 cairá em 7 milhões de pessoas (ou 23%), enquanto na ausência de reforma aumentará em 5,4 milhões. Ao mesmo tempo um aumento nos prazos de aposentadoria é acompanhado por uma rápida queda no nível de pensão — a relação para ganhos perdidos é reduzida dos atuais 35% para 22%. Neste caso, cerca de um quinto da população do país só perde, uma vez que os seus rendimentos estão em queda crítica em comparação com outros.

De acordo com a mesma previsão, em 20 anos, as aposentadorias na Rússia aumentarão em apenas 2,5% (trata-se de poder real de compra). Assim, as economias fornecidas devido a um aumento na idade de aposentadoria não são nem mesmo parcialmente direcionadas em pensões, e o pagamento pelo crescimento da economia russa será colocado sobre os ombros dos aposentados atuais e futuros.

Além disso, esta reforma levanta preocupações entre os cidadãos sobre a possível abolição completa das pensões dos aposentados ainda ativos, embora muitos especialistas e o governo estejam tentando dissipar esses «rumores», contando com o fato de que o direito a uma pensão está consagrado na Constituição.